Nesta seção divulgamos o Rol de Informações Sigilosas da SANEPAR.
Rol de Informações Sigilosas Desclassificadas
Rol de Informações Sigilosas - Histórico
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Diretoria: DA
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Benefícios

Vale transporte; Vale Alimentação; Auxílio creche; Auxílio babá; Ajuda de Custo Marerial e Uniforme Escolar; Llicença Maternidade e sua prorrogação; Licença Paternidade e sua prorrogação; Ajuda de Custo Atividade; Ajuda de Custo Litoral; Auxílio Funeral; Redução de jornada para pais de filhos com necessidades especiais; Teletrabalho; Licença sem Remuneração; Adicional de Escala; Adicional Atendimento Comercial Presencial

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da Informação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
02 Dossiê de Empregados

Conjunto de documentos pessoais/funcionais do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
03 Pensão Alimentícia

Determinação judicial, através de ofício

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do ofício Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
04 Contratos de consignações

Contratos de Empréstimos consignados em folha de pagamento

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da averbação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
05 Autorizações de descontos em folha de pagamento

Formulário de autorização de desconto em folha de pagamento

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da assinatura Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
06 Cartões Ponto

Documento de registro de frequência

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da assinatura eletrônica e arquivamento digital Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
07 Cartões Ponto Manual

Documento de registro de frequência

Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da assinatura Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
08 Cadastro de conta bancária

Dados bancários

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da Informação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
09 Comunicado de férias

Comunicados e comprovantes de férias

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da Informação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
10 Demonstrativo de Pagamentos

Documento que contém todos os eventos de proventos e descontos do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de emissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
11 DIRF – Declaração de imposto retido na fonte

Declaração de informação de rendimento anual do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de emissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
12 SEFIP

Relação de empregados (base cálculo FGTS e INSS)

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de emissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
13 Autorização para movimentação do FGTS

Documento que autoriza o empregado a sacar o FGTS

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do desligamento Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
14 Contrato individual de trabalho

Contrato de trabalho

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
15 Sentenças judiciais

Determinação judicial, através de Ofício (Penhoras, outros descontos)

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do ofício Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
16 Cartas de Advertência/ Suspensão/ Orientação/ Demissão

Punições administrativas / orientações aplicadas ao empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
17 Fotos para crachá

Foto para confecção do crachá para identificação do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
18 Processo Disciplinar Interno – Sindicância

Conjunto de informações e documentos do processo disciplinar interno

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do processo Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
19 TRCT

Cálculos para efeito de rescisão de contrato de trabalho e Termo de rescisão de contrato de trabalho

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do processo Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
20 Licença Médica / Maternidade / Paternidade

Afastamento pelo INSS através de atestado médico superior a 15 dias

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do atestado Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
21 Estágio

Vaga / Unidade/ Documentos Pessoais / Termo de estágio

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Início do estágio Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
22 Contrato de aprendizado

Vaga / Unidade/ Documentos Pessoais / Termo

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Inicio do contrato Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
23 Ficha Funcional

Relatório com histórico funcional

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
24 Informações de dependentes

Dados dos dependentes

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da inclusão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
25 Dados Pessoais

Endereço, fone residencial, e-mail pessoal,  etc…

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
26 Curriculum Profissional

Conjunto de informações pessoais/ funcionais do empregado, como: escolaridade, cursos realizados, cursos lecionados, histórico de treinamentos

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
27 Pareceres técnicos, instruções normativas e decisões administrativas

Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a conclusão
28 Prontuário Social

Conjunto de documentos, relatos de acompanhamento social, pareceres e relatórios.

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
29 Compra Serviços e Assessoria Concurso Público

Processo de Compra composto por diversos documentos pertinentes e publicações legais

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da aprovação da autoridade máxima do processo(CAD) Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
30 Edital de Concurso Público

Edital

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da Publicação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
31 Resolução Comissão de Concurso Público

Publicidade dos membros que compõe a Comissão de concurso

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da Publicação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
32 Contrato de compra

Contrato de compra de serviços processo

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
33 Dados pessoais/ cadastrais de candidatos

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Inscrição no concurso Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
34 Termo de Desistência Permanente, substituições, aceitação de outra localidade

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de assinatura pelo candidato Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
35 Avaliação de Afro descendência – banca

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de assinatura pelo candidato Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
36 Resultados individuais do TAF (teste de aptidão física)

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da realização do TAF Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
37 Resultado de exames médicos admissionais

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da consulta médica Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
38 Declaração de Aprovação Concurso

Informações pessoais de candidatos de concurso

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da solicitação do documento pelo candidato Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
39 Formulário

Avaliação de desempenho

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da avaliação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
40 Relatório

Relatório de dados gerenciais para TC – mensal

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
41 Informação

Aprovação de vaga

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
42 Formulário

CAT  –  Comunicação de Acidente de Trabalho

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
43 PPP

Perfil Profissiográfico Previdenciário

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
44 Laudo Readaptação Funcional - PASO

Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
45 Prontuário médico ocupacional do Empregado

Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data de admissão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos após o desligamento do empregado
46 Atestados médicos

Conjunto de documentos pessoais do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
47 LTCAT

Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (no caso de ser análise individual com referência de documentos documentos pessoais).

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
48 Laudo de insalubridade e Periculosidade

Laudo de avaliação de condições insalubres e perigosas (no caso de análise individual com referência de documentos pessoais). 

Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
49 Laudos, exames médicos, informações e pareceres relacionados a saúde dos empregados

Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado/ASOS

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
50 Processos licitatórios em fase interna

Documentos do processo licitatório, como: cotação de preço, elaboração de relatórios e termo de referência

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data de início da elaboração do processo Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Data da Publicação do Resultado
51 Formação de preço

Estudo e procedimentos para elaboração de preços

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
52 Cadastro de Fornecedores

Conjunto de documentos com informações fiscais, técnicas e econômicas do fornecedor de materiais, serviços ou obras

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da inclusão Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
53 Atestados Técnicos

Documento com informações contratuais relativo a fornecimento de produtos, serviços ou obras

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Entrega do documento
54 Parecer Técnico e Parecer de Comissões e do Pregoeiro

Parecer de Processo de Licitação

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
55 Tecnologia da informação

Documentação do ambiente tecnológico da Sanepar

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
56 Tecnologia da informação

Codigo fonte aplicações

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Ciclo de vida da aplicação
57 Tecnologia da informação

Catálogo de Serviços (APIs, WS, Sistemas)

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Ciclo de vida do serviço
58 Tecnologia da informação

Mensagens email, chat

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da criação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
59 Tecnologia da informação

Endereços de email e lista de endereços de email

Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da criação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
60 Tecnologia da informação

Identidades, senhas e acessos

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
61 Segurança

Contratos e Termos aditivos de segurança ostensiva e monitoramento

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Entrega do Documento
62 Administração de frota

Controle de abastecimento

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do registro Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
63 Administração de frota

Multas de trânsito

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do registro Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
64 Administração de frota

Acidentes de trânsito

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data do registro Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
65 Passagens e viagens (Publicado no Portal da Transparência somente valor, nome do empregado, motivo e itinerário)

Roteiros – Passagens – autoridades – segurança

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da ocorrência Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação Portal da Transparência SANEPAR / 100 anos
66 Processos de Multas

Processo de multas contendo informações, pareceres, dados de fornecedores e valores

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Notificação
67 Processos de Contratação Direta

Processo SCD com diversos documentos como, Propostas e comprovantes, Pareceres Técnicos e informações, Parecer jurídico, Cópias nota ou documento fiscal, Provas de regularidade fiscal, Cópia publicação, Contrato/Pregão

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
68 Armazenamento de Materiais

Informações diversas sobre locais de armazenagem, tipos de materiais (produtos químicos e de laboratório, equipamentos e outros) podem comprometer a segurança

O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 10 anos
69 Cadastro de Materiais ou Equipamentos

Geração de Código, Especificação Básica do Material/ Equipamento

O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 10 anos
70 Avaliação Técnica

Pareceres Técnicos e Diligências Relativas a Pregões Eletrônicos

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Publicação
71 Qualificação (Homologação)

Documentos Fornecidos por Fabricantes e Representantes (declarações, certificados, catálogos, etc.), Pareceres Técnicos gerados pela GSLOG e demais Gerências

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Homologação
72 Resoluções

Resoluções

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos ou até a publicação
73 Autorizações de tratamento referente a acidente de trabalho

Conjunto de documentos pessoais do empregado

Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
Diretoria: DC
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Cadastro Comercial de Clientes

Dados da ligação, do imóvel e do cliente: informações cadastrais, termos, contratos especiais, situação de consumo, faturamento, inadimplência, serviços solicitados, negociações de débitos, protocolos de atendimento e senhas e logins de acesso aos sistemas de atendimento virtual e aplicativo

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Registro do dado no cadastro Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
02 Informações Comerciais Corporativas

Dados cadastrais particionados por categoria, faixa de consumo, valores ou quantidades faturados e pendentes, indicadores, entre outros

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Registro do dado no cadastro Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
03 Gravações das ligações do teleatendimento

Conversação de cliente e atendente telefônico durante atendimento nas ligações via 0800 200 0115

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Ocorrência da Chamada telefônica Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
04 Projetos Comerciais e de Novos Negócios

Projetos de melhoria nos processos comerciais (comercialização, relacionamento, cadastro, faturamento, arrecadação e cobrança

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Elaboração do Projeto Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
05 Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos

Resultados da Pesquisa corporativa de Satisfação dos Clientes Externos, por Gerência Geral e Unidade Regional

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Elaboração e sistematização da Pesquisa Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
06 Contratos com Poder Concedente e seus aditivos

Informações relacionadas com as obrigações entre as partes e data de vigência

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Contratualização com o município Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
07 Decisões e deliberações

Informações sobre atos e fatos relevantes

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação ao Mercado
08 Relatórios, planilhas e papéis de trabalho

Planejamento econômico e financeiro

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
09 Documentos fiscais, relatórios, planilhas e formulários

Processos de pagamento

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
10 Relatórios, contratos e planilhas

Empréstimos, financiamentos e debêntures

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
11 Cadastro de Credores e empregados

Dados Bancários de Credores e empregados

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
12 Fiscalizações

Relatórios de fiscalização, decisões e instrumentos equivalentes

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a decisão da Agência Reguladora
Diretoria: DFRI
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Relatórios

Informações Trimestrais – ITR

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da Elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
02 Demonstrativos

Demonstrações Contábeis

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da Elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
03 Relatório

Relatório da Administração

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Dados públicos são disponibilizadas no site da Companhia
04 Documentos fiscais

Escrituração fiscal

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração / Data de entrada do documento na Companhia Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Informações de pagamentos disponíveis no Portal da Transparência. Fotocópias dos documentos somente disponibilizados às partes interessadas, fiscalizações e/ou decisões judiciais.
05 Extratos Bancários, Relatórios, Procedimentos, Normativos, Planilhas e Papéis de Trabalho

Informações Econômicas e Financeiras

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
06 Cadastro Patrimonial

Cadastro de Bens Patrimoniais

Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
07 Decisões, deliberações (Ex: Atos e/ou Fatos relevantes)

Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, estratégicos, etc.

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação ao Mercado
08 Decisões, deliberações (Ex: Pareceres, Procedimentos)

Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, estratégicos, etc.

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e membro do Comitê de Segurança da Informação Data da Elaboração / Data da Decisão (Redir, reuniões de Comitês, gerencial) Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação às partes não relacionadas/interessadas
09 Relatórios, planilhas, projeções, formulários e papéis de trabalho

Plano de Negócios,  Estudos de Viabilidade e Projeções

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação às partes não relacionadas/interessadas
10 Documentos fiscais, relatórios de pagamentos

Processos de pagamento

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Informações de pagamentos disponíveis no Portal da Transparência. Fotocópias dos documentos somente disponibilizados às partes interessadas, fiscalizações e/ou decisões judiciais.
11 Pareceres, relatórios, contratos e planilhas

Empréstimos, financiamentos e debêntures

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM
12 Cadastro de Credores e empregados

Dados Bancários de Credores e empregados

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
13 Revisões Tarifárias Periódicas e/ou Extraordinárias

Dados contábeis e projeções, percentual de reposicionamento, Base de Ativos Regulatória e componentes do cálculo tarifário. Relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a homologação da Agência Reguladora
14 Base de Ativos Regulatória

Base de Ativos

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a homologação da Agência Reguladora
15 Reajustes

Índices de reajuste e componentes do cálculo tarifário. Relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes

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16 Fiscalizações

Relatórios de fiscalização, decisões e instrumentos equivalentes

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a decisão da Agência Reguladora
17 Base Acionária da Companhia

Dados Pessoais e Bancários de Acionistas PF e PJ

Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Conforme regulamentação da CVM
18 Informes de Rendimentos e Relatórios de Pagamento de Dividendos e JCP de Acionistas da Companhia

Dados Pessoais e Bancários de Acionistas PF e PJ

Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Conforme regulamentação da CVM
19 Ofícios e questionários eletrônicos

Informações produzidas para respostas à ofícios recebidos de órgãos externos de controle: Bolsa de Valores B3, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, etc, classificadas em rol de informações sigilosas na Sanepar, tais como enfrentamento a processos administrativos da Companhia ou de seus Agentes de Governança.

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Conforme prazos estipulados pela CVM
20 Mailing list

Base de dados do cadastro do mailing list do site de RI

Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Restrição permanente de divulgação externa
Diretoria: DO
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Documentos com dados operacionais

Volumes técnicos (Capacidade de produção/reservação/máxima produção diária /capacidade de tratamento)

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso / Mediante Aprovação Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
02 Documentos com dados operacionais

Informações sobre custos de produtos químicos e energia eletrica

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03 Documentos com dados operacionais

Informações sobre consumo de energia elétrica e produtos quimicos

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04 Documentos com dados operacionais

Dados físicos/quantitativos sobre o sistema/unidades construtivas

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05 Documentos com dados operacionais

Informações sobre parque de hidrômetros

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06 Cadastro Técnico

Cadastro técnico - Informações Básicas - Alinhamento predial e profundidade

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07 Cadastro Técnico

Cadastro técnico - Informações Complementares - Material, diâmetro, etc.

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08 Informações de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

Informações e/ou documentos sobre iniciativas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

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Diretoria: DP
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Relatórios e papéis de trabalho

Informações provenientes de auditoria interna de gestão e monitoramento

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02 Relatórios e papéis de trabalho

Informações provenientes de investigações, denúncias, averiguação e auditorias especiais

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03 Plano de Trabalho

Plano anual de auditoria

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04 Planos de Ações

Planos de ações de processos em auditoria

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05 Relatórios e papéis de trabalho

Informações provenientes de levantamentos, projeções, relatórios e documentos utilizados na elaboração do processo de planejamento estratégico. Documentos, informações, planilhas,  relatórios, apresentações restritas, utilizadas na elaboração da peça de planejamento estratégico

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a tomada de decisão
06 Caderno de Planejamento Estratégico

Peça de planejamento Estratégico

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até comunicado ao Mercado
07 Informações/ Ofícios

Documentos, ofícios, informações recebidas de órgãos externos sob custódia da Sanepar

O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
08 Questionários eletrônicos e Ofícios

Informações para Relatório Controle Interno - RCI e para respostas de Ofícios e questionários à Órgãos Externos de Controle

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
09 Relatórios, planilhas, fluxos, formulários

Relatórios, documentos, planos e fluxos de processos provenientes de atividades de controle interno

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
10 Relatórios, planilhas e matrizes

Relatórios, documentos, planos e matrizes, apetite, tolerância e impacto provenientes de gerenciamento de risco

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11 Ofícios e questionários eletrônicos

Informações produzidas para respostas à ofícios recebidos de órgãos externos de controle:

  • CGE(Controladoria Geral do Estado)
  • Tribunal de Contas
  • Promotoria Pública
  • Tribunais, etc,

classificadas em rol de informações sigilosas na Sanepar. (tais informações devem conter o alerta de classificação no documento quando devolvido). Quando a resposta estiver contemplada em rol de informações sigilosas, permanece o grau de classificação da informação original.

Apontamentos, considerações,  questionários recebidos de órgãos externos de controle: CGE, Tribunal de Contas, Promotoria Pública, etc. Art. 7º, Inciso III da LAI

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
12 Pauta/Notas Técnicas

Documentos gerados por matéria, com deliberações de Diretoria Executiva/ Conselheiros

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 Até a tomada de decisão
13 Atas

Documentos gerados contendo todas as matérias e suas respectivas deliberações

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14 Pastas de Documentos de Agentes de Governança

Documentos pessoais, (RG, CPF, comprovante de endereço, curriculum vitae, dados bancários, declaração de bens, solicitação de pagamento de remuneração

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da nomeação Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
15 Relatórios e papeis de trabalhos

Informações a respeito de demandas de ouvidoria, conteúdo relatado, dados pessoais de clientes, fornecedores e funcionários

Sigilo Pessoal Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 100 anos
Diretoria: DI
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Detalhamento do Caderno do Planejamento Plurianual de Investimentos

PPI

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
02 Orçamentos

Orçamentos de Obras, Serviços e Projetos

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03 Cadernos Técnicos de Pedidos de Financiamentos (Elaboração)

Elaboração de Cadernos Técnicos de Pedidos de Financiamentos

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04 Manual de Orçamentação de Projetos – MOEP

Composições unitárias de itens do Manual de Orçamentação de Projetos – MOEP

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
05 Processos Administrativos

Processos Administrativos de Pleitos de Reequilíbrio Econômico-financeiro, de Aplicação de Penalidades e Sanções Administrativas

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso (exceto extrato de TA) Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
06 Processos de Faturamento

Medições e Processos de Faturamento de fornecedores

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso (exceto às partes da relação contratual) Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 15 anos
07 Contratos

Contratos de Fornecedores Projetos, Serviços e Obras

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso (exceto às partes da relação contratual e os conteúdos autorizados pela legislação) Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
08 Elementos Técnicos de Estudos e Projetos

Estudos, Projetos, Especificações Técnicas, Elementos Técnicos (que não foram apresentados como anexo em licitações)

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da Elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
09 Pareceres, Relatórios, Informações Técnicas internas

Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, de procedimentos internos e/ou normativos

Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso (exceto às partes da relação contratual) Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/203 5 anos
10 Elementos Técnicos Fornecidos à Contratada e/ou Desenvolvidos nas contratações

Documentos e informações contratuais, proibição de uso e divulgação em Congressos, Eventos, sites, entre outros. Proibição de uso externo à contratação, de repassar à outras empresas

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11 Elementos do Mapeamento do Processo de Empreendimentos

Conjunto de informações que definem e detalham o mapeamento (fluxos e etapas executivas) dos Processos

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Diretoria: DJ
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Pareceres

Todo os pareceres jurídicos emitidos pela Diretoria Jurídica e suas gerências

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02 Documentos administrativos enviados a área jurídica

Todos os documentos recebidos pela área jurídica para utilização em processos administrativos ou judiciais, desde que esses sejam declarados confidenciais pela administração ou segredo de justiça pelo Poder Judiciário

O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial Sigiloso Comissão de Classificação de Informações Data da elaboração Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 5 anos
Diretoria: DMA
Nº do Item Tipo do Documento Assunto Categoria Fundamentação Legal Grau Class. Sigilo Autoridade Classificadora Data Produção Data Classificação Prazo Classificação
01 Informações Recursos Hídricos

Mapeamento de riscos/perigos/contaminantes nos reservatórios e bacias de mananciais, os quais podem impactar na saúde pública

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02 Informações Ambientais

Relatórios, documentos, planos e fluxos de processos provenientes dos diagnósticos ambientais

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03 Informações Ambientais

Informações e Relatórios dos AIAs - Autos de Infração Ambiental e TAJs - Termos de Acordo Judicial

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04 Informações de projetos técnicos socioambientais

PTS, Relatórios, Mapas, Banco de dados e evidências

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05 Informações de projetos museográficos e expográficos

Planos Museólogico

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06 Informações de materiais patentes e registro de propriedades intelectual

Material didático e documental

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07 Informações de eventos externos

Lista de presença

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