Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Benefícios |
Vale transporte; Vale Alimentação; Auxílio creche; Auxílio babá; Ajuda de Custo Marerial e Uniforme Escolar; Llicença Maternidade e sua prorrogação; Licença Paternidade e sua prorrogação; Ajuda de Custo Atividade; Ajuda de Custo Litoral; Auxílio Funeral; Redução de jornada para pais de filhos com necessidades especiais; Teletrabalho; Licença sem Remuneração; Adicional de Escala; Adicional Atendimento Comercial Presencial |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da Informação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
02 | Dossiê de Empregados |
Conjunto de documentos pessoais/funcionais do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
03 | Pensão Alimentícia |
Determinação judicial, através de ofício |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do ofício | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
04 | Contratos de consignações |
Contratos de Empréstimos consignados em folha de pagamento |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da averbação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
05 | Autorizações de descontos em folha de pagamento |
Formulário de autorização de desconto em folha de pagamento |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da assinatura | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
06 | Cartões Ponto |
Documento de registro de frequência |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da assinatura eletrônica e arquivamento digital | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
07 | Cartões Ponto Manual |
Documento de registro de frequência |
Sigilo Pessoal |
Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da assinatura | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
08 | Cadastro de conta bancária |
Dados bancários |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da Informação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
09 | Comunicado de férias |
Comunicados e comprovantes de férias |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da Informação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
10 | Demonstrativo de Pagamentos |
Documento que contém todos os eventos de proventos e descontos do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de emissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
11 | DIRF – Declaração de imposto retido na fonte |
Declaração de informação de rendimento anual do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de emissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
12 | SEFIP |
Relação de empregados (base cálculo FGTS e INSS) |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de emissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
13 | Autorização para movimentação do FGTS |
Documento que autoriza o empregado a sacar o FGTS |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do desligamento | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
14 | Contrato individual de trabalho |
Contrato de trabalho |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
15 | Sentenças judiciais |
Determinação judicial, através de Ofício (Penhoras, outros descontos) |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do ofício | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
16 | Cartas de Advertência/ Suspensão/ Orientação/ Demissão |
Punições administrativas / orientações aplicadas ao empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
17 | Fotos para crachá |
Foto para confecção do crachá para identificação do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
18 | Processo Disciplinar Interno – Sindicância |
Conjunto de informações e documentos do processo disciplinar interno |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do processo | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
19 | TRCT |
Cálculos para efeito de rescisão de contrato de trabalho e Termo de rescisão de contrato de trabalho |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do processo | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
20 | Licença Médica / Maternidade / Paternidade |
Afastamento pelo INSS através de atestado médico superior a 15 dias |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do atestado | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
21 | Estágio |
Vaga / Unidade/ Documentos Pessoais / Termo de estágio |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Início do estágio | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
22 | Contrato de aprendizado |
Vaga / Unidade/ Documentos Pessoais / Termo |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Inicio do contrato | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
23 | Ficha Funcional |
Relatório com histórico funcional |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
24 | Informações de dependentes |
Dados dos dependentes |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da inclusão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
25 | Dados Pessoais |
Endereço, fone residencial, e-mail pessoal, etc… |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
26 | Curriculum Profissional |
Conjunto de informações pessoais/ funcionais do empregado, como: escolaridade, cursos realizados, cursos lecionados, histórico de treinamentos |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
27 | Pareceres técnicos, instruções normativas e decisões administrativas |
Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a conclusão |
28 | Prontuário Social |
Conjunto de documentos, relatos de acompanhamento social, pareceres e relatórios. |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
29 | Compra Serviços e Assessoria Concurso Público |
Processo de Compra composto por diversos documentos pertinentes e publicações legais |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da aprovação da autoridade máxima do processo(CAD) | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
30 | Edital de Concurso Público |
Edital |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da Publicação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
31 | Resolução Comissão de Concurso Público |
Publicidade dos membros que compõe a Comissão de concurso |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da Publicação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
32 | Contrato de compra |
Contrato de compra de serviços processo |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
33 | Dados pessoais/ cadastrais de candidatos |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Inscrição no concurso | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
34 | Termo de Desistência Permanente, substituições, aceitação de outra localidade |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de assinatura pelo candidato | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
35 | Avaliação de Afro descendência – banca |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de assinatura pelo candidato | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
36 | Resultados individuais do TAF (teste de aptidão física) |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da realização do TAF | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
37 | Resultado de exames médicos admissionais |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da consulta médica | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
38 | Declaração de Aprovação Concurso |
Informações pessoais de candidatos de concurso |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da solicitação do documento pelo candidato | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
39 | Formulário |
Avaliação de desempenho |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da avaliação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
40 | Relatório |
Relatório de dados gerenciais para TC – mensal |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
41 | Informação |
Aprovação de vaga |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
42 | Formulário |
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
43 | PPP |
Perfil Profissiográfico Previdenciário |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
44 | Laudo Readaptação Funcional - PASO |
Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
45 | Prontuário médico ocupacional do Empregado |
Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data de admissão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos após o desligamento do empregado |
46 | Atestados médicos |
Conjunto de documentos pessoais do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
47 | LTCAT |
Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (no caso de ser análise individual com referência de documentos documentos pessoais). |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
48 | Laudo de insalubridade e Periculosidade |
Laudo de avaliação de condições insalubres e perigosas (no caso de análise individual com referência de documentos pessoais). |
Sigilo Pessoal |
Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
49 | Laudos, exames médicos, informações e pareceres relacionados a saúde dos empregados |
Conjunto de documentos pessoais/ funcionais do empregado/ASOS |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
50 | Processos licitatórios em fase interna |
Documentos do processo licitatório, como: cotação de preço, elaboração de relatórios e termo de referência |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data de início da elaboração do processo | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Data da Publicação do Resultado |
51 | Formação de preço |
Estudo e procedimentos para elaboração de preços |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
52 | Cadastro de Fornecedores |
Conjunto de documentos com informações fiscais, técnicas e econômicas do fornecedor de materiais, serviços ou obras |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da inclusão | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
53 | Atestados Técnicos |
Documento com informações contratuais relativo a fornecimento de produtos, serviços ou obras |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 • Edital de Licitação e RILC |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Entrega do documento |
54 | Parecer Técnico e Parecer de Comissões e do Pregoeiro |
Parecer de Processo de Licitação |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
55 | Tecnologia da informação |
Documentação do ambiente tecnológico da Sanepar |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
56 | Tecnologia da informação |
Codigo fonte aplicações |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173 - §1º - II da CF |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Ciclo de vida da aplicação |
57 | Tecnologia da informação |
Catálogo de Serviços (APIs, WS, Sistemas) |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173 - §1º - II da CF |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Ciclo de vida do serviço |
58 | Tecnologia da informação |
Mensagens email, chat |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
Art. 1 ; Art. 2, inc. I, IV e VII e Art. 3 da Lei 13.709/2018 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da criação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
59 | Tecnologia da informação |
Endereços de email e lista de endereços de email |
Sigilo Pessoal |
Art. 1 ; Art. 2, inc. I, IV e VII e Art. 3 da Lei 13.709/2018 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da criação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
60 | Tecnologia da informação |
Identidades, senhas e acessos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
Art. 1 ; Art. 2, inc. I, IV e VII e Art. 3 da Lei 13.709/2018 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
61 | Segurança |
Contratos e Termos aditivos de segurança ostensiva e monitoramento |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173 - §1º - II da CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Entrega do Documento |
62 | Administração de frota |
Controle de abastecimento |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do registro | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
63 | Administração de frota |
Multas de trânsito |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do registro | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
64 | Administração de frota |
Acidentes de trânsito |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data do registro | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
65 | Passagens e viagens (Publicado no Portal da Transparência somente valor, nome do empregado, motivo e itinerário) |
Roteiros – Passagens – autoridades – segurança |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da ocorrência | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação Portal da Transparência SANEPAR / 100 anos |
66 | Processos de Multas |
Processo de multas contendo informações, pareceres, dados de fornecedores e valores |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Notificação |
67 | Processos de Contratação Direta |
Processo SCD com diversos documentos como, Propostas e comprovantes, Pareceres Técnicos e informações, Parecer jurídico, Cópias nota ou documento fiscal, Provas de regularidade fiscal, Cópia publicação, Contrato/Pregão |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
68 | Armazenamento de Materiais |
Informações diversas sobre locais de armazenagem, tipos de materiais (produtos químicos e de laboratório, equipamentos e outros) podem comprometer a segurança |
O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 10 anos |
69 | Cadastro de Materiais ou Equipamentos |
Geração de Código, Especificação Básica do Material/ Equipamento |
O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 10 anos |
70 | Avaliação Técnica |
Pareceres Técnicos e Diligências Relativas a Pregões Eletrônicos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Publicação |
71 | Qualificação (Homologação) |
Documentos Fornecidos por Fabricantes e Representantes (declarações, certificados, catálogos, etc.), Pareceres Técnicos gerados pela GSLOG e demais Gerências |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Homologação |
72 | Resoluções |
Resoluções |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos ou até a publicação |
73 | Autorizações de tratamento referente a acidente de trabalho |
Conjunto de documentos pessoais do empregado |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Cadastro Comercial de Clientes |
Dados da ligação, do imóvel e do cliente: informações cadastrais, termos, contratos especiais, situação de consumo, faturamento, inadimplência, serviços solicitados, negociações de débitos, protocolos de atendimento e senhas e logins de acesso aos sistemas de atendimento virtual e aplicativo |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Registro do dado no cadastro | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
02 | Informações Comerciais Corporativas |
Dados cadastrais particionados por categoria, faixa de consumo, valores ou quantidades faturados e pendentes, indicadores, entre outros |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Registro do dado no cadastro | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
03 | Gravações das ligações do teleatendimento |
Conversação de cliente e atendente telefônico durante atendimento nas ligações via 0800 200 0115 |
Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Ocorrência da Chamada telefônica | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
04 | Projetos Comerciais e de Novos Negócios |
Projetos de melhoria nos processos comerciais (comercialização, relacionamento, cadastro, faturamento, arrecadação e cobrança |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 7, inc VII, alínea "a" e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Elaboração do Projeto | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
05 | Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos |
Resultados da Pesquisa corporativa de Satisfação dos Clientes Externos, por Gerência Geral e Unidade Regional |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Elaboração e sistematização da Pesquisa | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
06 | Contratos com Poder Concedente e seus aditivos |
Informações relacionadas com as obrigações entre as partes e data de vigência |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 6, inc. III e Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Contratualização com o município | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
07 | Decisões e deliberações |
Informações sobre atos e fatos relevantes |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação ao Mercado |
08 | Relatórios, planilhas e papéis de trabalho |
Planejamento econômico e financeiro |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Resolução CVM nº 80/2022, Art. 21 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
09 | Documentos fiscais, relatórios, planilhas e formulários |
Processos de pagamento |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
10 | Relatórios, contratos e planilhas |
Empréstimos, financiamentos e debêntures |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
11 | Cadastro de Credores e empregados |
Dados Bancários de Credores e empregados |
Sigilo Pessoal |
• Art. 5º, incisos X e XII, Constituição Federal |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
12 | Fiscalizações |
Relatórios de fiscalização, decisões e instrumentos equivalentes |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a decisão da Agência Reguladora |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Relatórios |
Informações Trimestrais – ITR |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da Elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
02 | Demonstrativos |
Demonstrações Contábeis |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da Elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
03 | Relatório |
Relatório da Administração |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Dados públicos são disponibilizadas no site da Companhia |
04 | Documentos fiscais |
Escrituração fiscal |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração / Data de entrada do documento na Companhia | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Informações de pagamentos disponíveis no Portal da Transparência. Fotocópias dos documentos somente disponibilizados às partes interessadas, fiscalizações e/ou decisões judiciais. |
05 | Extratos Bancários, Relatórios, Procedimentos, Normativos, Planilhas e Papéis de Trabalho |
Informações Econômicas e Financeiras |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
06 | Cadastro Patrimonial |
Cadastro de Bens Patrimoniais |
Sigilo Contábil, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Instrução CVM nº 44/2021 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
07 | Decisões, deliberações (Ex: Atos e/ou Fatos relevantes) |
Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, estratégicos, etc. |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação ao Mercado |
08 | Decisões, deliberações (Ex: Pareceres, Procedimentos) |
Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, estratégicos, etc. |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da Elaboração / Data da Decisão (Redir, reuniões de Comitês, gerencial) | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação às partes não relacionadas/interessadas |
09 | Relatórios, planilhas, projeções, formulários e papéis de trabalho |
Plano de Negócios, Estudos de Viabilidade e Projeções |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Resolução CVM nº 80/2022, Art. 21 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação às partes não relacionadas/interessadas |
10 | Documentos fiscais, relatórios de pagamentos |
Processos de pagamento |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM. Informações de pagamentos disponíveis no Portal da Transparência. Fotocópias dos documentos somente disponibilizados às partes interessadas, fiscalizações e/ou decisões judiciais. |
11 | Pareceres, relatórios, contratos e planilhas |
Empréstimos, financiamentos e debêntures |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a divulgação de resultados, conforme prazos estipulados pela CVM |
12 | Cadastro de Credores e empregados |
Dados Bancários de Credores e empregados |
Sigilo Pessoal |
• Art. 5º, incisos X e XII, Constituição Federal |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
13 | Revisões Tarifárias Periódicas e/ou Extraordinárias |
Dados contábeis e projeções, percentual de reposicionamento, Base de Ativos Regulatória e componentes do cálculo tarifário. Relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a homologação da Agência Reguladora |
14 | Base de Ativos Regulatória |
Base de Ativos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a homologação da Agência Reguladora |
15 | Reajustes |
Índices de reajuste e componentes do cálculo tarifário. Relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a homologação da Agência Reguladora |
16 | Fiscalizações |
Relatórios de fiscalização, decisões e instrumentos equivalentes |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a decisão da Agência Reguladora |
17 | Base Acionária da Companhia |
Dados Pessoais e Bancários de Acionistas PF e PJ |
Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 5º, incisos X e XII, Constituição Federal |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Conforme regulamentação da CVM |
18 | Informes de Rendimentos e Relatórios de Pagamento de Dividendos e JCP de Acionistas da Companhia |
Dados Pessoais e Bancários de Acionistas PF e PJ |
Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 5º, incisos X e XII, Constituição Federal |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Conforme regulamentação da CVM |
19 | Ofícios e questionários eletrônicos |
Informações produzidas para respostas à ofícios recebidos de órgãos externos de controle: Bolsa de Valores B3, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, etc, classificadas em rol de informações sigilosas na Sanepar, tais como enfrentamento a processos administrativos da Companhia ou de seus Agentes de Governança. |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 155 da Lei n.º 6.404/76 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Conforme prazos estipulados pela CVM |
20 | Mailing list |
Base de dados do cadastro do mailing list do site de RI |
Sigilo Bancário, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Restrição permanente de divulgação externa |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Documentos com dados operacionais |
Volumes técnicos (Capacidade de produção/reservação/máxima produção diária /capacidade de tratamento) |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
02 | Documentos com dados operacionais |
Informações sobre custos de produtos químicos e energia eletrica |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
03 | Documentos com dados operacionais |
Informações sobre consumo de energia elétrica e produtos quimicos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
04 | Documentos com dados operacionais |
Dados físicos/quantitativos sobre o sistema/unidades construtivas |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
05 | Documentos com dados operacionais |
Informações sobre parque de hidrômetros |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
06 | Cadastro Técnico |
Cadastro técnico - Informações Básicas - Alinhamento predial e profundidade |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
07 | Cadastro Técnico |
Cadastro técnico - Informações Complementares - Material, diâmetro, etc. |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
08 | Informações de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação |
Informações e/ou documentos sobre iniciativas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Relatórios e papéis de trabalho |
Informações provenientes de auditoria interna de gestão e monitoramento |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
02 | Relatórios e papéis de trabalho |
Informações provenientes de investigações, denúncias, averiguação e auditorias especiais |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
03 | Plano de Trabalho |
Plano anual de auditoria |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
04 | Planos de Ações |
Planos de ações de processos em auditoria |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
05 | Relatórios e papéis de trabalho |
Informações provenientes de levantamentos, projeções, relatórios e documentos utilizados na elaboração do processo de planejamento estratégico. Documentos, informações, planilhas, relatórios, apresentações restritas, utilizadas na elaboração da peça de planejamento estratégico |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173 - §1º - II da CF. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a tomada de decisão |
06 | Caderno de Planejamento Estratégico |
Peça de planejamento Estratégico |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até comunicado ao Mercado |
07 | Informações/ Ofícios |
Documentos, ofícios, informações recebidas de órgãos externos sob custódia da Sanepar |
O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento |
• Art. 7º, Inciso III da LAI |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
08 | Questionários eletrônicos e Ofícios |
Informações para Relatório Controle Interno - RCI e para respostas de Ofícios e questionários à Órgãos Externos de Controle |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
09 | Relatórios, planilhas, fluxos, formulários |
Relatórios, documentos, planos e fluxos de processos provenientes de atividades de controle interno |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
10 | Relatórios, planilhas e matrizes |
Relatórios, documentos, planos e matrizes, apetite, tolerância e impacto provenientes de gerenciamento de risco |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 30 anos |
11 | Ofícios e questionários eletrônicos |
Informações produzidas para respostas à ofícios recebidos de órgãos externos de controle:
classificadas em rol de informações sigilosas na Sanepar. (tais informações devem conter o alerta de classificação no documento quando devolvido). Quando a resposta estiver contemplada em rol de informações sigilosas, permanece o grau de classificação da informação original. Apontamentos, considerações, questionários recebidos de órgãos externos de controle: CGE, Tribunal de Contas, Promotoria Pública, etc. Art. 7º, Inciso III da LAI |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Quando a resposta estiver contemplada em rol de informações sigilosas, permanece a fundamentação legal da informação original. |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
12 | Pauta/Notas Técnicas |
Documentos gerados por matéria, com deliberações de Diretoria Executiva/ Conselheiros |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a tomada de decisão |
13 | Atas |
Documentos gerados contendo todas as matérias e suas respectivas deliberações |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a tomada de decisão |
14 | Pastas de Documentos de Agentes de Governança |
Documentos pessoais, (RG, CPF, comprovante de endereço, curriculum vitae, dados bancários, declaração de bens, solicitação de pagamento de remuneração |
Sigilo Pessoal |
• Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da nomeação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
15 | Relatórios e papeis de trabalhos |
Informações a respeito de demandas de ouvidoria, conteúdo relatado, dados pessoais de clientes, fornecedores e funcionários |
Sigilo Pessoal |
• Art. 31 da Lei 12.527/2011 |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 100 anos |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Detalhamento do Caderno do Planejamento Plurianual de Investimentos |
PPI |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
02 | Orçamentos |
Orçamentos de Obras, Serviços e Projetos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
03 | Cadernos Técnicos de Pedidos de Financiamentos (Elaboração) |
Elaboração de Cadernos Técnicos de Pedidos de Financiamentos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
04 | Manual de Orçamentação de Projetos – MOEP |
Composições unitárias de itens do Manual de Orçamentação de Projetos – MOEP |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
05 | Processos Administrativos |
Processos Administrativos de Pleitos de Reequilíbrio Econômico-financeiro, de Aplicação de Penalidades e Sanções Administrativas |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso (exceto extrato de TA) | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
06 | Processos de Faturamento |
Medições e Processos de Faturamento de fornecedores |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso (exceto às partes da relação contratual) | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
07 | Contratos |
Contratos de Fornecedores Projetos, Serviços e Obras |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso (exceto às partes da relação contratual e os conteúdos autorizados pela legislação) | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
08 | Elementos Técnicos de Estudos e Projetos |
Estudos, Projetos, Especificações Técnicas, Elementos Técnicos (que não foram apresentados como anexo em licitações) |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173, CF |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da Elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
09 | Pareceres, Relatórios, Informações Técnicas internas |
Conjunto de informações que detalham e embasam as aprovações de processos administrativos, de procedimentos internos e/ou normativos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173, CF |
Sigiloso (exceto às partes da relação contratual) | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/203 | 5 anos |
10 | Elementos Técnicos Fornecidos à Contratada e/ou Desenvolvidos nas contratações |
Documentos e informações contratuais, proibição de uso e divulgação em Congressos, Eventos, sites, entre outros. Proibição de uso externo à contratação, de repassar à outras empresas |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173, CF |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da contratação | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
11 | Elementos do Mapeamento do Processo de Empreendimentos |
Conjunto de informações que definem e detalham o mapeamento (fluxos e etapas executivas) dos Processos |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
Art. 173, CF |
Sigiloso | Gestores da Informação e Membros do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 15 anos |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Pareceres |
Todo os pareceres jurídicos emitidos pela Diretoria Jurídica e suas gerências |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
02 | Documentos administrativos enviados a área jurídica |
Todos os documentos recebidos pela área jurídica para utilização em processos administrativos ou judiciais, desde que esses sejam declarados confidenciais pela administração ou segredo de justiça pelo Poder Judiciário |
O Enquadramento Legal Dependerá do Teor de Cada Documento, Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
Nº do Item | Tipo do Documento | Assunto | Categoria | Fundamentação Legal | Grau Class. Sigilo | Autoridade Classificadora | Data Produção | Data Classificação | Prazo Classificação |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
01 | Informações Recursos Hídricos |
Mapeamento de riscos/perigos/contaminantes nos reservatórios e bacias de mananciais, os quais podem impactar na saúde pública |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até a tomada de decisão |
02 | Informações Ambientais |
Relatórios, documentos, planos e fluxos de processos provenientes dos diagnósticos ambientais |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 5 anos |
03 | Informações Ambientais |
Informações e Relatórios dos AIAs - Autos de Infração Ambiental e TAJs - Termos de Acordo Judicial |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | Até o trânsito em julgado |
04 | Informações de projetos técnicos socioambientais |
PTS, Relatórios, Mapas, Banco de dados e evidências |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 20 anos |
05 | Informações de projetos museográficos e expográficos |
Planos Museólogico |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso / Mediante Aprovação | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 10 anos |
06 | Informações de materiais patentes e registro de propriedades intelectual |
Material didático e documental |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
• Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 10 anos |
07 | Informações de eventos externos |
Lista de presença |
Sigilo das Sociedades Anônimas, Sigilo Decorrente de Risco à Competitividade e à Governança Empresarial, Sigilo Empresarial, Sigilo Pessoal |
Art. 173, CF |
Sigiloso | Comissão de Classificação de Informações, Gestores da Informação e Membro do Comitê de Segurança da Informação | Data da elaboração | Data da Aprovação pela Diretoria - 29/05/2023 | 10 anos |