Objeto:
O presente Convênio tem por finalidade a cooperação da Sanepar com a Prefeitura Municipal de Califórnia visando envidar esforços para a execução de ações para a mitigação de riscos e conservação ambiental do Parque Urbano de Califórnia, inserido na bacia de manancial de abastecimento do município de Califórnia, Rio Água Seis.