Objeto:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o mútuo interesse e propósito de colaboração técnica dos partícipes, no âmbito de suas respectivas competências, para a execução conjunta de projetos de interesse público e recíproco para alavancar ações de gestão, proteção, manejo e restauração ambiental nas Áreas de Proteção Ambiental - APAs de Mananciais, por meio da confecção de Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental do Rio Piraquara, Rio Iraí, Rio Passaúna, Rio Pequeno, e Rio Miringuava. Este TCT também prevê ações de restauração ambiental em áreas de preservação permanente das mesmas APAs.
