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As obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Esgoto, assim como a implantação da Estação de Tratamento de Água no município de Palmas estão localizadas em território quilombola, assim, foi necessário aplicar o Estudo de Componente Quilombola, regulamentado pela Portaria Interministerial n°60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente. Há, ainda, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que vincula a leis brasileiras o processo de consulta prévia a povos indígenas e quilombolas antes de qualquer ação ou empreendimento que possa gerar prejuízos à vida da comunidade.
Dentro desse processo, a Sanepar detalhou os estágios das obras, buscou compreender como a comunidade seria impactada por meio da realização de oficinas participativas, entrevistas abertas e semiestruturadas, realizou caminhadas guiadas e promoveu a alguns de seus representantes uma visita à Estação de Pinhão, que opera com tecnologia similar ao projeto a ser implantado na ETE Caldeiras. Na ocasião, os visitantes puderam confrontar a operação de tratamento de esgoto atual com a nova proposta, que contará com índices elevados de eficiência, tecnologia moderna e sem odor – principal reclamação apresentada pelos quilombolas.
