Objeto:
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o mútuo interesse e propósito de colaboração técnica dos partícipes, no âmbito de suas respectivas competências, para a execução conjunta ou separada de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando a participação no “Grupo Setorial”, de acordo com o Plano de Trabalho que integra o presente instrumento e, foi constituído pelas PARTES, com objetivo de aprimoramento da Gestão de Gases de Efeito Estufa (“GEE”) no saneamento, buscando promover engajamento setorial, para o desenvolvimento de metodologias robustas de gestão de GEE, e fortalecimento do saneamento como parte da solução para a jornada de descarbonização, visando o alcance dos compromissos nacionais e adaptação à mudança do clima.
