Objeto:
O presente Termo de Cooperação tem por objeto envidar a elaboração de projeto básico do PARQUE BOSQUE DOS PÁSSAROS, com vistas à segurança hídrica, melhoria ambiental da água para diluição de efluentes e manutenção da bacia de esgotamento sanitário da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Pontal do Paraná, no município de Pontal do Paraná.
