São apresentadas as principais atribuições dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva, a lista dos seus membros e respectivos cargos. Clique nos links abaixo para acessar:

Cadastro de Autoridades e Organograma
Legislação Arquivos
Decreto 2460/2008 - Tarifa Social PDF icon decreto_2460-_tarifa_social_1.pdf
Constituição do Estado do Paraná PDF icon constituicao_do_estado_do_parana_1.pdf
Lei nº 14.026/2020 - Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico PDF icon LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 - LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Decreto 8182/2021 - Revoga o Decreto 3926 e inicia a Vigência da Resolução nº 003/2020 AGEPAR PDF icon Decreto 8182 2021 do Paraná PR.pdf
Decreto 7878/2010 - Regulamento do Instituto das Águas Paraná PDF icon decreto_7878_regulamento_instituto_aguas_1.pdf
Lei 11445/2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico PDF icon lei_11445_-_2007.pdf
Lei 12403/1998 - Altera artigo 1º da lei 4684 PDF icon lei_12403_altera_art_1o_lei_4684_1.pdf
Lei 16242/2009 - Criação do Instituto das Águas Paraná PDF icon lei_16242_criacao_instituto_aguas_pr_1.pdf
Lei 4684/1963 - Criação da Sanepar PDF icon lei_4684_criacao_sanepar_1.pdf
Lei 4878/1964 - Criação do nome Sanepar PDF icon lei_4878_criacao_nome_sanepar_1.pdf
Resolução nº 003/2020 - AGEPAR - Regulamento dos Serviços Básicos de Saneamento do Paraná PDF icon RESOLUCAO 003 2020 Regulamento Basico Saneamento.pdf
Lei Complementar nº 94/2002 - Criação da AGEPAR PDF icon Lei Complementar 94 Agepar.pdf
Lei Complementar nº 202/2016 - Altera a lei de criação da AGEPAR inserindo os serviços de saneamento básico PDF icon Lei Complementar 202 Agepar.pdf
Lei Complementar nº 222/2020 - Altera a denominação da AGEPAR PDF icon Lei Complementar Nº 222 DE 05 de maio de 2020.pdf